Mesmo com recusa ao bafômetro, segue ação contra condutor embriagado

A juíza da primeira instância rejeitara a denúncia contra o motorista por falta de justa causa, diante da inexistência de provas da embriaguez.

Danos ao erário público provocam ação contra a Sudesb

Uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi proposta contra o diretor geral da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva e o engenheiro civil Nilo dos Santos Júnior, que ocupou o cargo de diretor na referida superintendência.

Juiz vai interrogar casal em 28 de maio

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Bacen é responsável por pagamento de correção monetária de importâncias bloqueadas

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Entenda a crise das empresas de pacotes de viagens

Com o fim da pandemia de Covid-19, o setor de turismo anda mais aquecido do que nunca, com muita gente querendo viajar. Mas a grande procura por destinos turísticos não foi suficiente para evitar as crises que empresas que vendem pacotes, como a Hurb e mais recentemente a 123 Milhas, estão passando.

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Justiça ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias.

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, determinou o retorno da eficácia da Medida Provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.